Saúde no Brasil: algumas questões sobre o sistema único de saúde (SUS)
Incluye Bibliografía
Guardado en:
| Formato: | Libro en línea |
|---|---|
| Publicado: |
CEPAL
2014
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| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/11362/1349 https://hdl.handle.net/11362/1349 |
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cepal-11362-1349 Saúde no Brasil: algumas questões sobre o sistema único de saúde (SUS) Piola, Sérgio Francisco SALUD PUBLICA MORTALIDAD MORBILIDAD SERVICIOS DE SALUD FINANCIACION ESTADISTICAS SANITARIAS PUBLIC HEALTH MORTALITY MORBIDITY HEALTH SERVICES FINANCING HEALTH STATISTICS Incluye Bibliografía Discussão sobre a saúde da popula ção brasileira nos últimos anos e inova ções trazidas pela Constitui ção de 1988 para o campo da saúde e o papel do Estado na área. São abordados vários aspectos relacionados ao financiamento do Sistema único de Saúde (SUS), à regula ção setorial e à provisão de servi ços. Um ponto fundamental para aumentar a efetividade do Sistema único de Saúde é a reorienta ção do modelo de aten ção, para que possa melhor responder às novas exigências decorrentes do quadro epidemiológico, com predomínio das doen ças crônicas não transmissíveis e à necessidade de garantir, de forma eficiente e oportuna, o princípio da integralidade da aten ção. Em países com condi ções de saúde reconhecidamente superiores às vigentes no Brasil, as taxas de mortalidade por doen ças crônicas não-transmissíveis são bem mais elevadas. O Brasil encontra-se numa posi ção epidemiológica intermediária, onde tanto a mortalidade quanto a morbidade por doen ças crônicas e degenerativas cresce de forma gradual, embora ainda sejam altas a mortalidade e a morbidade por doen ças infecciosas e parasitárias. As doen ças não-transmissíveis (câncer, diabetes, cardiovasculares etc.), aumentarão nas próximas décadas, como fenômeno natural, compatível com o crescente envelhecimento da popula ção. O que causa maior perplexidade, por sua atipicidade, é o crescimento das sequelas das diferentes formas de violência, principalmente as decorrentes de agressões e acidentes de trânsito. Apesar dos avan ços (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90), dezoito anos após início da estrutura ção do SUS, questões fundamentais para a sua consolida ção ainda persistem parcialmente irresolutas. Um ponto fundamental para aumentar a efetividade do Sistema único de Saúde é a reorienta ção do seu modelo de aten ção para melhor responder às novas exigências decorrentes do quadro epidemiológico, com o predomínio das doen ças crônicas não transmissíveis e à necessidade de garantir de forma eficiente e oportuna o princípio da integralidade da aten ção. De qualquer forma, a questão dos recursos financeiros é uma das poucas que permite consenso entre atores sociais, públicos e privados comprometidos com o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro. O desafio remanescente é obter a aprova ção no Congresso da lei complementar que regulamenta a EC nº 29, dando condi ções de um acompanhamento mais efetivo e transparente do comprometimento dos recursos públicos para o SUS e para a defini ção de critérios ancorados na equidade para as transferências federais para os entes subnacionais. 2014-01-02T14:50:15Z 2014-01-02T14:50:15Z 2009-04 Texto Documento Completo https://hdl.handle.net/11362/1349 LC/BRS/R.200 es 84 páginas. application/pdf BRASIL BRAZIL CEPAL |
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