Coesão social: inclusão e sentido de pertencer na América Latina e no Caribe. Síntese = Cohesión social: inclusión y sentido de pertenencia en América Latina y el Caribe. Síntesis
Incluye Bibliografía
Guardado en:
| Formato: | Libro en línea |
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| Publicado: |
CEPAL
2014
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| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/11362/2834 https://hdl.handle.net/11362/2834 |
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Coesão social: inclusão e sentido de pertencer na América Latina e no Caribe. Síntese = Cohesión social: inclusión y sentido de pertenencia en América Latina y el Caribe. Síntesis CAMBIO SOCIAL DEMOCRACIA DERECHOS ECONOMICOS, SOCIALES Y CULTURALES DESARROLLO ECONOMICO DESARROLLO SOCIAL DISTRIBUCION DEL INGRESO EDUCACION EMPLEO GASTOS PUBLICOS INDICADORES ECONOMICOS INDICADORES SOCIALES JUSTICIA SOCIAL PARTICIPACION POPULAR POBREZA SEGURIDAD SOCIAL ECONOMIA DEL BIENESTAR COHESION SOCIAL DEMOCRACY ECONOMIC DEVELOPMENT ECONOMIC INDICATORS ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS EDUCATION EMPLOYMENT INCOME DISTRIBUTION POPULAR PARTICIPATION POVERTY PUBLIC EXPENDITURES SOCIAL CHANGE SOCIAL DEVELOPMENT SOCIAL INDICATORS SOCIAL JUSTICE SOCIAL SECURITY WELFARE ECONOMICS SOCIAL COHESION |
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cepal-11362-2834 Coesão social: inclusão e sentido de pertencer na América Latina e no Caribe. Síntese = Cohesión social: inclusión y sentido de pertenencia en América Latina y el Caribe. Síntesis Cohesión social Ottone, Ernesto Sojo, Ana NU. CEPAL CAMBIO SOCIAL DEMOCRACIA DERECHOS ECONOMICOS, SOCIALES Y CULTURALES DESARROLLO ECONOMICO DESARROLLO SOCIAL DISTRIBUCION DEL INGRESO EDUCACION EMPLEO GASTOS PUBLICOS INDICADORES ECONOMICOS INDICADORES SOCIALES JUSTICIA SOCIAL PARTICIPACION POPULAR POBREZA SEGURIDAD SOCIAL ECONOMIA DEL BIENESTAR COHESION SOCIAL DEMOCRACY ECONOMIC DEVELOPMENT ECONOMIC INDICATORS ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS EDUCATION EMPLOYMENT INCOME DISTRIBUTION POPULAR PARTICIPATION POVERTY PUBLIC EXPENDITURES SOCIAL CHANGE SOCIAL DEVELOPMENT SOCIAL INDICATORS SOCIAL JUSTICE SOCIAL SECURITY WELFARE ECONOMICS SOCIAL COHESION Incluye Bibliografía Apresentação Na América Latina e no Caribe o conceito de coesão social advém da necessidade de focalizar problemas persistentes que, não obstante alguns avan ços realizados nos últimos anos, ainda perduram: os altos índices de pobreza e indigência; a extrema desigualdade que nos caracteriza; e as diversas formas de discriminação e de exclusão social que remontam a um passado longínquo. Os atores, que bem poderiam ser chamados a construir espaços de interação positiva, não contam com uma comunidade de princípios de cooperação e comunicação. Apesar da multiplicidade de razões para os desencontros, destaca-se o frágil pretexto material da coesão social, muito embora o problema certamente transcenda a mera satisfação de necessidades materiais. O acima exposto permite compreender a importância de políticas direcionadas a uma coesão social baseada em valores democráticos. Além da sua inegável relevância ética em razão da eqüidade, tal coesão também é importante para determinar a solidez do Estado de direito, da ordem social democrática e da governabilidade. Todavia, o uso desse conceito está longe de ser rigoroso: trata-se de um objetivo ou horizonte político indistintamente associado a vários e desconcertados aspectos do desenvolvimento social que, conforme se afirma, contribuem para sua realização ou a impedem. A CEPAL vem, desde o início dos anos noventa, estruturando uma visão do desenvolvimento adequado a um mundo globalizado de economias abertas. O objetivo é propiciar sinergias positivas entre crescimento econômico e eqüidade social no contexto da modernização produtiva. Também se atribui especial importância aos objetivos orientados para o aumento da competitividade, o zelo pelos equilíbrios macroeconômicos e o fortalecimento de uma democracia política participativa e inclusiva. Nesse contexto, a reflexão que a CEPAL faz neste livro traduz o propósito de dar à coesão social maior representa ção, identidade e profundidade, permitindo que se torne um importante guia das políticas públicas. Com essa finalidade, procede-se à explora ção mediadora de algumas dimensões da coesão social em cujos casos se requerem recursos e vontade política que possam diminuir as lacunas em matéria de exclusão e criar nas pessoas um sentido de pertencimento à sociedade fundado no verdadeiro gozo da cidadania e numa ética democrática. Parte-se da idéia de que na agenda de coesão social para a Região será preciso considerar tanto as margens quanto as restrições existentes nos âmbitos econômico, político e institucional que incidem na sua viabilidade. Também é indispensável a análise das causas subjacentes à sua ausência, por pelo menos dois motivos: conceber e pôr em prática políticas afi ns e avan çar na consolida ção de acordos em torno da sua consecução. A CEPAL apresenta argumentos em favor da necessidade de selar um contrato de coesão social nos países da Região respeitando as singularidades de cada país. O Capítulo I define o conceito de coesão social, tendo presente a necessidade de fazer frente à ambigüidade que o caracteriza. Concretamente, a coesão social diz respeito não só aos mecanismos de inclusão e exclusão social instituídos, mas também ao modo como eles influem e moldam as percepções e condutas das pessoas diante de determinada sociedade ou comunidade. Uma vez definido esse conceito, relacionam-se sumariamente os obstáculos à concretização de algumas características significativas da etapa de desenvolvimento que a região da América Latina e do Caribe atravessa no momento e, por último, são feitas algumas considerações sobre essa temática no contexto dos direitos dos cidadãos. No Capítulo II são sintetizados alguns antecedentes e características do sistema de indicadores de coesão social utilizados pela União Européia, e formuladas idéias muito incipientes sobre os desafi os que a América Latina e o Caribe enfrentam neste âmbito. Parte-se do pressuposto de que um sistema de indicadores permitiria aplicar padrões mínimos de coesão social, dimensionar situa ções de discrimina ção e exclusão e dar conta do avanço e da eficácia das políticas públicas neste campo. Há tendências contraditórias nos indícios da difusão do bem-estar social na Região que suscitam questionamentos sobre a coesão social. Por isso, no Capítulo III, procede-se à identificação e análise das características socioeconômicas dos países que, por terem uma incidência mais direta na percep ção das pessoas sobre suas possibilidades de desfrutar de bem-estar contribuem, conseqüentemente, para atitudes e comportamentos que facilitam ou difi cultam a adoção de consensos sociais. Essa perspectiva permite a concentração em um número limitado de aspectos e processos. Consideram-se especificamente alguns fatores estruturais ou “objetivos” – entre outros, a pobreza e a desigualdade na distribuição da renda –, cuja relativa permanência no tempo poderia contribuir para a sensação de insegurança econômica que os entrevistados revelam nas pesquisas de opinião. Em virtude da definição de coesão social adotada, é importante captar as avalia ções e percepções das pessoas sobre o grau de solidariedade que a sociedade lhes proporciona e o modo como elas, por sua vez, definem a própria solidariedade para com os outros. O método por amostragem aplicado no Capítulo IV permite considerar percepções, avalia ções e atitudes das pessoas relativamente à dinâmica dos principais mecanismos de inclusão e exclusão social vigentes na Região que podem, em última instância, levar a comportamentos que favore çam ou dificultem os acordos sociais. A partir das políticas públicas é mais difícil atuar sobre os fatores subjetivos da coesão social. Por conseguinte, a a ção neste campo costuma ser mais indireta. Dado que o desempenho econômico e a distribuição dos frutos do desenvolvimento envolvem, de forma categórica, o bem-estar humano, as políticas que incidem nas condições objetivas que guardam rela ção mais explícita com o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas podem ser mais ativas. O Capítulo V considera três âmbitos inter-relacionados de políticas para essa agenda: a ampliação das oportunidades produtivas, o fomento do desenvolvimento de capacidades pessoais, e a constitui ção de redes de proteção mais inclusivas diante de vulnerabilidades e riscos. O capítulo final descreve um contrato de coesão social que permitiria selar o acordo e o compromisso político em torno desse objetivo e dispor dos recursos econômicos, políticos e institucionais que o viabilizassem. Como se sabe, esta não é a primeira vez que a CEPAL propõe o estabelecimento de pactos sociais na Região. Destacam-se como exemplos de propostas da Comissão os pactos fiscal e de proteção social, que foram desenvolvidos levando em conta precisamente a envergadura da tarefa prevista e a necessidade de que se sustentassem no longo prazo. A esse respeito, a CEPAL tem consciência de que o uso reiterado ou excessivo da idéia de pacto pode desgastar o seu valor apelativo, mas considera útil e inovadora a proposta de um contrato que não só ajude a compreender o papel e os deveres do Estado e dos membros da sociedade no tocante à consecução de uma coesão social democrática, como permita que se proceda à convocação para o cumprimento de tais deveres. O Capítulo VI determina o uso cabal da expressão “contrato de coesão social”, explicita seus alcances potenciais e propõe algumas idéias sobre o seu financiamento no horizonte político delineado no livro como um todo. José Luis Machinea Secretário ExecutivoComissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) 2014-01-02T15:09:45Z 2014-01-02T15:09:45Z 2007-05 Texto Documento Completo https://hdl.handle.net/11362/2834 LC/G.2334/REV.1 mu es pt 183 páginas. application/pdf application/pdf application/pdf AMERICA LATINA Y EL CARIBE LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN CEPAL |
