Cadernos Brasil na OCDE. Compras Públicas
Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, na grande parte dos casos, a melhor solução...
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Formato: | Libro en línea |
Publicado: |
CEPAL
2021
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Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/11362/47061 https://hdl.handle.net/11362/47061 |
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cepal-11362-47061 Cadernos Brasil na OCDE. Compras Públicas Thorstensen, Vera Giesteira, Luís Felipe ADMINISTRACION PUBLICA COMPRAS DEL GOBIERNO POLITICA ECONOMICA GOBERNABILIDAD PUBLIC ADMINISTRATION GOVERNMENT PURCHASING ECONOMIC POLICY GOVERNANCE Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, na grande parte dos casos, a melhor solução seria contratar empresas privadas para prover tais bens ou serviços, uma vez que podem fazê-lo de forma mais eficiente. O mercado de compras públicas corresponde a, aproximadamente, 12% das economias dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), atingindo proporção semelhante no Brasil. Essas compras vão desde a aquisição de materiais de escritório para repartições públicas até a execução de grandes obras de infraestrutura como pontes e aeroportos, movimentando empresas em, virtualmente, todos os setores da economia. Este texto se propõe a apresentar, em linhas gerais, a perspectiva da OCDE sobre o tema e cotejá-la com alguns elementos do histórico brasileiro recente, inclusive no que diz respeito ao debate relativo ao uso do poder de compra como instrumento de realização de objetivos governamentais – correspondente ao que a OCDE denomina objetivos secundários das compras públicas. 1 introdução .-- 2 compras governamentais na política econômica .-- 3 comitês e grupos de trabalho .-- 4 a participação brasileira no comitê .-- 5 instrumentos legais .-- 6 debate e mudanças recentes no marco legal de compras governamentais no Brasil .-- 7 real dimensão do mercado de compras públicas brasileiro e sua governança .-- 8 comentários finais. 2021-07-14T21:30:52Z 2021-07-14T21:30:52Z 2021-07-14 Texto Documento Completo https://hdl.handle.net/11362/47061 LC/BRS/TS.2021/6 pt .pdf 52 páginas. application/pdf BRASIL BRAZIL CEPAL IPEA |
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Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, na grande parte dos casos, a melhor solução seria contratar empresas privadas para prover tais bens ou serviços, uma vez que podem fazê-lo de forma mais eficiente. O mercado de compras públicas corresponde a, aproximadamente, 12% das economias dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), atingindo proporção semelhante no Brasil. Essas compras vão desde a aquisição de materiais de escritório para repartições públicas até a execução de grandes obras de infraestrutura como pontes e aeroportos, movimentando empresas em, virtualmente, todos os setores da economia.
Este texto se propõe a apresentar, em linhas gerais, a perspectiva da OCDE sobre o tema e cotejá-la com alguns elementos do histórico brasileiro recente, inclusive no que diz respeito ao debate relativo ao uso do poder de compra como instrumento de realização de objetivos governamentais – correspondente ao que a OCDE denomina objetivos secundários das compras públicas. |
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